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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 703726 - 703750 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10636 Livramento condicional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10638 Acumulação de Proventos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10642 Efeitos da Condenação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10643 Perda da Função Pública Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10644 Perda de Bens e Valores Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10647 Processo Legislativo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10653 Competência da Justiça Federal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10655 Honorários Advocatícios Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10658 Custas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10659 Suspeição Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10660 Impedimento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10662 Abono de Permanência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10666 Regularidade Formal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10668 Fac-símile Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não