Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11824 | Recursos Hídricos | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11825 | Poluição | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11826 | Zoneamento Ecológico e Econômico | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11827 | Zona Costeira | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11828 | Área de Preservação Permanente | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11829 | Produtos Controlados / Perigosos | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11830 | Patrimônio Cultural | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11831 | Controle Externo da atividade policial | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11832 | Conselho do Idoso | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11833 | Conselho da Comunidade | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11834 | Conselho sobre Drogas | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11835 | Conselho de Direitos da Criança e Adolescente | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11836 | Parcelamento do Solo | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11837 | Comércio Ambulante | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11838 | Operações Urbanas Consorciadas | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11839 | Posturas Municipais | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11840 | Segurança em Edificações | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11841 | Política Agrícola | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11842 | Pessoa Idosa | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11843 | Pessoas com deficiência | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11844 | Minorias Étnicas | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11845 | Comunicação Social | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11846 | Moradia | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11847 | Assistência Social | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11848 | Alimentação | Não |