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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 703676 - 703700 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10573 Prisão Civil Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10577 Relações de Parentesco Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10582 Rescisão / Resolução Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10586 Limitação de Juros Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10588 Vícios de Construção Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10589 Juros Compensatórios Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10590 Resgate de Contribuição Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10591 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10593 Remuneração Mínima Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10595 Multa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10596 Auxílio-invalidez Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10598 Cobrança indevida de ligações Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10599 Quesitos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10600 Impedimento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10601 Suspeição Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10602 Condicional do processo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10605 Competência do MP Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10606 Cerceamento de Defesa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não