Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 703551 - 703575 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11165 | Furto qualificado | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11166 | Abuso de pessoa | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11167 | Estelionato | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11168 | Dano atenuado | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11169 | Dano em aparelhos e instalações | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11170 | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11171 | Dano material ou aparelhamento de guerra | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11172 | Dano qualificado | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11173 | Dano simples | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11174 | Desaparecimento,consunção ou extravio | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11175 | Apropriação de coisa achada | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11176 | Apropriação de coisa havida acidentalmente | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11177 | Apropriação indébita | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11178 | Contra a Saúde | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11179 | Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11180 | Crimes de Perigo Comum | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11181 | Abuso de radiação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11182 | Desabamento ou desmoronamento | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11183 | Difusão de epizootia ou praga vegetal | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11184 | Embriaguez ao volante | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11185 | Emprego de gás tóxico ou asfixiante | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11186 | Explosão | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11187 | Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11188 | Fuga após acidente de trânsito | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11189 | Incêndio | Não |