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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 703476 - 703500 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10323 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10325 Regime Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10326 Ingresso e Concurso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10327 Curso de Formação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10328 Reintegração Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10329 Estabilidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10330 Anistia Política Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10333 Ex-combatentes Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10334 Promoção Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10336 Corpo Feminino Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10338 Gratificações e Adicionais Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10339 Férias Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10340 Indenizações Regulares Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10341 Isonomia Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não