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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 703476 - 703500 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11172 Dano qualificado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11166 Abuso de pessoa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11167 Estelionato Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11146 Estelionato e outras fraudes Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11126 Concerto para deserção Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11127 Deserção Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11128 Deserção - casos assimilados Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11129 Deserção especial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11130 Deserção por evasão ou fuga Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11131 Deserção privilegiada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11132 Deserção qualificada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11133 Favorecimento a desertor Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11134 Omissão de Oficial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11117 Deserção Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11118 Exercício de comércio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11121 Favorecimento a convocado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11122 Insubmissão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11123 Insubmissão privilegiada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11124 Substituição de convocado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11119 Insubmissão Não