Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 703401 - 703425 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9876 Contra as Relações de Consumo Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9877 Representação caluniosa Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9878 Contra o Meio Ambiente Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9879 Contra a Fauna Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9880 Contra a Flora Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9881 Da Poluição Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9889 Contra as Telecomunicações Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9891 De Tortura Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9892 De Trânsito Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9894 De Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9898 Sigilo Telefônico Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não