Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
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Tribunal Pleno | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 12081 | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma de Uniformização - Juizados Especiais | 457 | PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Sim |
Turma Recursal | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 1271 | RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 8939 | Suspensão do Processo | Não |