Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 703326 - 703350 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11335 | Usurpação de função | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11336 | Abandono de cargo | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11337 | Abuso de confiança ou boa fé | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11338 | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11339 | Condescendência criminosa | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11340 | Exercício funcional ilegal | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11341 | Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11342 | Inobservancia de lei, regulamento ou instrução | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11343 | Não inclusão de nome em lista | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11344 | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11345 | Patrocínio indébito | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11346 | Prevaricação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11347 | Violação de sigilo de proposta de concorrência | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11348 | Violação de sigilo funcional | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11349 | Violação do dever funcional com o fim de lucro | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11350 | Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11351 | Violência arbitrária | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11352 | Corrupção ativa | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11353 | Corrupção passiva | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11354 | Participação ilícita | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11355 | Concussão | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11356 | Desvio | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11357 | Excesso de exação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11358 | Auto-acusação falsa | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11359 | Coação | Não |