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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 703326 - 703350 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10866 Ausência de Publicidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10867 Ausência de Fundamentação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4264 Nulidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10691 Questão Prejudicial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10602 Condicional do processo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11185 Emprego de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11186 Explosão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11188 Fuga após acidente de trânsito Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11189 Incêndio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11190 Inundação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11191 Perigo de inundação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11180 Crimes de Perigo Comum Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11355 Concussão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11356 Desvio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11352 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11353 Corrupção passiva Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11354 Participação ilícita Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11309 Corrupção Não