Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 703226 - 703250 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10723 | Gratificação de Atividade - GATA | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10724 | Gratificação de Incentivo à Docência - GID | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10725 | Gratificação de Produção Suplementar - GPS | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10726 | Gratificação Eleitoral | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10727 | Gratificação de Inatividade | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10728 | Gratificação Extraordinária - GE | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10729 | Gratificação de Desempenho de Função - GADF | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10730 | Adicional de Desempenho | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10731 | Adicional de Sexta-Parte | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10732 | Verba de Representação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10733 | Extensão de Vantagem aos Inativos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10734 | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10735 | Ausência de Interesse Processual | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10736 | Legitimidade para a Causa | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10737 | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10738 | Sobrestamento | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10741 | Criação do Partido Político | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10743 | Registro do Partido Político | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10744 | Extinção do Partido Político | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10745 | Filiação partidária | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10746 | Convenção para escolha de candidatos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10747 | Inscrição fraudulenta | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10748 | Calúnia | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10749 | Difamação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10750 | Injúria | Não |