Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 703226 - 703250 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11235 | Maus tratos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11236 | Maus tratos seguido de morte ou lesão grave | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11237 | Lesão grave | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11238 | Lesão leve | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11239 | Lesão levíssima | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11240 | Lesão privilegiada | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11241 | Lesão seguida de morte | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11242 | Participação em rixa | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11243 | Homicídio | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11244 | Homicidio qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11245 | Homicido privilegiado | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11246 | Provocação direta ou auxílio a suicídio | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11247 | Provocação indireta ao suicídio | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11248 | Genocídio | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11249 | Atentado violento ao pudor | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11250 | Corrupção de menores | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11251 | Estupro | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11252 | Ato Libidinoso | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11253 | Ameaça | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11254 | Constragimento ilegal | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11255 | Desafio para duelo | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11256 | Divulgação de segredo | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11257 | Sequestro ou cárcere privado | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11258 | Violação de correspondência | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11259 | Violação de domicílio | Não |