Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 703176 - 703200 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10666 | Regularidade Formal | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10667 | Gratificações Estaduais Específicas | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10668 | Fac-símile | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10669 | Protocolo Integrado / Descentralizado | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10670 | Obrigação de Entregar | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10671 | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10672 | Precatório | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10673 | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10675 | Quinto Constitucional | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10676 | Imissão na Posse | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10677 | Busca e Apreensão | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10678 | Sequestro de Verbas Públicas | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10679 | Fracionamento | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10680 | Crédito Complementar | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10681 | Aposentadoria / Pensão Especial | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10683 | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10684 | Juros | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10685 | Correção Monetária | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10687 | Taxa SELIC | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10689 | Correção da Tabela | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10690 | IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10691 | Questão Prejudicial | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10693 | Cargo em Comissão | Não |