Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11185 | Emprego de gás tóxico ou asfixiante | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11186 | Explosão | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11187 | Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11188 | Fuga após acidente de trânsito | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11189 | Incêndio | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11190 | Inundação | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11191 | Perigo de inundação | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11192 | Perigo resultante de violação de regra de trânsito | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11193 | Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11194 | Arremesso de projétil | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11195 | Atentado contra serviço de utilidade militar | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11196 | Atentado contra transporte | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11197 | Atentado contra viatura ou outro meio de transporte | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11198 | Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11199 | Perigo de desastre ferroviário | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11200 | Corrupção ou poluição de água potável | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11201 | Envenenamento com perigo extensivo | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11202 | Epidemia | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11203 | Fornecimento de substância alterada | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11204 | Fornecimento de substancia nociva | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11205 | Omissão de notificação de doença | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11206 | Receita Ilegal | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11207 | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11208 | Atos de jurisdição indevida | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11209 | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem | Não |