Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 703151 - 703175 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10633	Regime inicial	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10621	Aplicação da Pena	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10634	Suspensão condicional da pena	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10643	Perda da Função Pública	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10644	Perda de Bens e Valores	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10642	Efeitos da Condenação	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3389	Perigo de contágio de moléstia grave	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3390	Perigo para a vida ou saúde de outrem	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3391	Abandono de incapaz	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3392	Omissão de socorro	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3393	Rixa	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	5911	Perigo de Contágio Venéreo	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10508	Maus Tratos	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10509	Exposição ou Abandono de Recém Nascido	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10949	Violência Doméstica Contra a Mulher	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11069	Crime Culposo	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11071	Crime Tentado	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11070	Crime em tempo de guerra	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11200	Corrupção ou poluição de água potável	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11201	Envenenamento com perigo extensivo	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11202	Epidemia	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11203	Fornecimento de substância alterada	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11204	Fornecimento de substancia nociva	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11205	Omissão de notificação de doença	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11206	Receita Ilegal	Não