Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11135 | Abandono de posto | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11136 | Descumprimento de missão | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11137 | Dormir em serviço | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11138 | Embriaguez em serviço | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11139 | Omissão de eficiência da força | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11140 | Omissão de providências para evitar danos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11141 | Omissão de providências para salvar comandados | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11142 | Omissão de socorro | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11143 | Retenção indevida | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11144 | Apropriação Indébita | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11145 | Dano | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11146 | Estelionato e outras fraudes | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11147 | Furto | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11148 | Receptação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11149 | Roubo e Extorsão | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11150 | Usura | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11151 | Usurpação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11152 | Alteração de Limites | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11153 | Aposição, supressão ou alteração de marca | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11154 | Usura pecuniária | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11155 | Chantagem | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11156 | Extorsão | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11157 | Extorsão indireta | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11158 | Extorsão mediante sequestro | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11159 | Latrocínio | Não |