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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 703126 - 703150 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3461 Violação a Sepultura Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3386 Leve Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3387 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5556 Grave Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5557 Gravíssima Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5558 Privilegiada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10624 Perdão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10623 Prescrição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10625 Anistia Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10614 Abolitio Criminis Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10615 Princípio da Insignificância Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10612 Tipicidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10616 Legítima Defesa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10617 Estado de Necessidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10613 Excludentes Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10628 Substituição da Pena Não