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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 703101 - 703125 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5564 Furto Privilegiado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5565 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5566 Roubo Majorado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5567 Latrocínio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5571 Dano Qualificado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5572 Apropriação de Tesouro Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5837 Defraudação de Penhor Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5841 Duplicata Simulada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5842 Abuso de Incapazes Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5843 Induzimento à Especulação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5844 Fraude no Comércio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5847 Receptação Qualificada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não