Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 703051 - 703075 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10490 | Industrial / Mercantil | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10491 | Direitos e Títulos de Crédito | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10492 | Veículos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10493 | Legal | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10494 | Hipoteca | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10495 | Anticrese | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10496 | Promessa de Compra e Venda | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10497 | Subsídios | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10499 | Programa de Computador | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10500 | Usucapião da L 6.969/1981 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10501 | Crédito Rural | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10502 | Indenização por Dano Material | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10503 | Serviços de Saúde | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10504 | Acidente de Trânsito | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10505 | Variação Cambial | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10508 | Maus Tratos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10509 | Exposição ou Abandono de Recém Nascido | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10512 | Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10514 | Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10515 | Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10516 | Clonagem Humana - Biossegurança | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10523 | Despenalização / Descriminalização | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10528 | Entidades Sem Fins Lucrativos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10529 | Partidos Políticos | Não |