Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 702951 - 702975 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10854 | Auditores Fiscais | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10855 | Comissão de Permanência | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10857 | Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10858 | Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10859 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10861 | Alienação Fiduciária | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10862 | Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10863 | Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10865 | Cerceamento de Defesa | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10866 | Ausência de Publicidade | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10867 | Ausência de Fundamentação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10868 | Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10869 | Parcela Incontroversa | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10870 | Cancelamento / Duplicidade de CPF | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10871 | Não Cumulatividade | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10872 | Nao Cumulatividade | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10873 | Não Cumulatividade | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10874 | Não Cumulatividade | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10875 | Base de Cálculo | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10877 | Policiais Civis | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10878 | Especial | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10879 | Limite de Renda Familiar | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10880 | Cumprimento Provisório de Sentença | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10881 | Nepotismo | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10883 | Fruição / Gozo | Não |