Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 702926 - 702950 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10343 | Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10344 | Índice da URV Lei 8.880/1994 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10345 | Índice do IPC junho/1987 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10346 | Índice de 84,32% IPC março/1990 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10347 | Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10349 | Reforma | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10350 | Licenças | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10351 | Agregação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10352 | Reserva Remunerada | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10353 | Transferência ex-officio para reserva | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10354 | Tempo de Serviço | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10355 | Transferência para reserva | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10356 | Assistência Médico-Hospitalar | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10357 | Licença Prêmio | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10358 | Licenciamento | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10359 | Pensão | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10360 | Concessão | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10361 | Restabelecimento | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10362 | Provisória | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10363 | Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10364 | Advertência / Repreensão | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10365 | Impedimento / Detenção / Prisão | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10366 | Licenciamento / Exclusão | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10367 | Suspensão | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10371 | Reserva de Vagas para Deficientes | Não |