Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 702926 - 702950 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10826 | Aliciamento comercial de eleitores | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10827 | Ocultação de urna | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10830 | Motim | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10831 | Pederastia ou outro ato de libidinagem | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10832 | Roubo | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10833 | Estelionato | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10834 | Incêndio | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10835 | Peculato | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10836 | Concussão | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10837 | Corrupção ativa | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10838 | Prevaricação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10839 | Deserção | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10840 | Homicídio | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10841 | Lesões Corporais | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10842 | Lesão levíssima | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10843 | Difamação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10844 | Injúria | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10845 | Homicídio simples | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10846 | Homicídio qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10847 | Leve | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10848 | Grave | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10849 | Lesões qualificadas pelo resultado | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10850 | Roubo simples | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10851 | Roubo qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10852 | Latrocínio | Não |