Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 702901 - 702925 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10317 | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10318 | Índice da URV Lei 8.880/1994 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10319 | Reajuste da Lei 8.270/1991 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10320 | Índice do IPC junho/1987 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10321 | Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10322 | Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10323 | Inclusão de Dependente | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10325 | Regime | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10326 | Ingresso e Concurso | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10327 | Curso de Formação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10328 | Reintegração | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10329 | Estabilidade | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10330 | Anistia Política | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10331 | Adidos, Agregados e Adjuntos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10332 | Serviço Militar Obrigatório | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10333 | Ex-combatentes | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10334 | Promoção | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10335 | Serviço Militar dos Profissionais da Saúde | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10336 | Corpo Feminino | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10337 | Sistema Remuneratório e Benefícios | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10338 | Gratificações e Adicionais | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10339 | Férias | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10340 | Indenizações Regulares | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10341 | Isonomia | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 10342 | Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão | Não |