Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 702851 - 702875 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10746 | Convenção para escolha de candidatos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10747 | Inscrição fraudulenta | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10748 | Calúnia | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10749 | Difamação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10750 | Injúria | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10751 | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10752 | Aliciamento eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10753 | Falso eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10754 | Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10755 | Boca de urna | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10756 | Indução à inscrição indevida | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10757 | Fidelidade partidária | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10760 | Plebiscito | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10762 | Referendo popular | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10764 | Sistema Majoritário / Proporcional | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10765 | Número de vagas | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10766 | Eleitor | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10767 | Registro da candidatura | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10768 | Campanha Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10769 | Pleito | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10770 | Diplomação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10771 | fixação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10772 | aumento | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10773 | redução | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10774 | Alistamento | Não |