Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 702826 - 702850 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10718 | Gratificações Por Atividades Específicas | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10719 | Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10720 | Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10721 | Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10722 | Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10723 | Gratificação de Atividade - GATA | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10724 | Gratificação de Incentivo à Docência - GID | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10725 | Gratificação de Produção Suplementar - GPS | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10726 | Gratificação Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10727 | Gratificação de Inatividade | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10728 | Gratificação Extraordinária - GE | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10729 | Gratificação de Desempenho de Função - GADF | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10730 | Adicional de Desempenho | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10731 | Adicional de Sexta-Parte | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10732 | Verba de Representação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10733 | Extensão de Vantagem aos Inativos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10734 | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10735 | Ausência de Interesse Processual | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10736 | Legitimidade para a Causa | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10737 | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10738 | Sobrestamento | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10741 | Criação do Partido Político | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10743 | Registro do Partido Político | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10744 | Extinção do Partido Político | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10745 | Filiação partidária | Não |