Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 702776 - 702800 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6033 Contribuições Sociais Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6034 Finsocial Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6035 Cofins Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6037 Salário-Educação Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6039 PIS Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6040 Funrural Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6041 Contribuição INCRA Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6042 PASEP Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6043 Construção Civil Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6044 Contribuições Corporativas Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6047 Contribuição Sindical Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6048 Contribuições Previdenciárias Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6049 Servidores Ativos Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6050 Servidores Inativos Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não