Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 702751 - 702775 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6003 Incentivos fiscais Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6005 Juros/Correção Monetária Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6006 Prazo de Recolhimento Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6007 Repetição de indébito Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6008 Base de Cálculo Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6009 Crédito Prêmio Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6010 Crédito Presumido Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6012 Alíquota Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6013 Alíquota Zero Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6016 Creditamento Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6020 Arrolamento de Bens Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6024 Liberação de mercadorias Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6025 Levantamento de depósito Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6029 Perdimento de Bens Não