Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 702751 - 702775 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10781 Reeleição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10782 Cassação do registro da candidatura Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10783 Anistia Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10767 Registro da candidatura Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10804 Perda do mandato Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10805 Recondução Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10806 Suspensão de mandato Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10801 Prestação de contas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10802 Declaração de inelegibilidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10803 Impugnação de mandato eletivo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5555 Crime Tentado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3576 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3580 Coação no curso do processo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3582 Fraude processual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3583 Favorecimento pessoal Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3584 Favorecimento real Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não