Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 702676 - 702700 de um total de 764265

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9875	Contra a Ordem Econômica	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9876	Contra as Relações de Consumo	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9877	Representação caluniosa	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9878	Contra o Meio Ambiente	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9879	Contra a Fauna	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9880	Contra a Flora	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9881	Da Poluição	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9882	Agrotóxicos (Lei 7.802/89)	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9883	Atividades Nucleares (Lei 6.453/77)	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9884	Caça (Lei nº 5.197/67)	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9886	Genética (Lei nº 8.974/95)	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9887	Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67)	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	11779	Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9888	De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9889	Contra as Telecomunicações	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9890	Previstos na Lei de Estrangeiros	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9891	De Tortura	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9892	De Trânsito	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9893	Do Sistema Nacional de Armas	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9894	De Imprensa	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9895	Estatuto da criança e do adolescente	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9896	Contra o mercado de capitais	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9897	De genocídio	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9898	Sigilo Telefônico	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	9899	Da Lei de licitações	Não