Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 702651 - 702675 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10485 | Superfície | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10486 | Uso | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10487 | Habitação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10488 | Penhor | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10489 | Rural - Agrícola/Pecuário | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10490 | Industrial / Mercantil | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10491 | Direitos e Títulos de Crédito | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10492 | Veículos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10493 | Legal | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10494 | Hipoteca | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10495 | Anticrese | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10496 | Promessa de Compra e Venda | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10497 | Subsídios | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10499 | Programa de Computador | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10500 | Usucapião da L 6.969/1981 | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10501 | Crédito Rural | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10502 | Indenização por Dano Material | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10503 | Serviços de Saúde | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10504 | Acidente de Trânsito | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10505 | Variação Cambial | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10508 | Maus Tratos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10509 | Exposição ou Abandono de Recém Nascido | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10512 | Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10514 | Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10515 | Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança | Não |