Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 702576 - 702600 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10393 | Adjudicação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10395 | Multas e demais Sanções | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10396 | Ambiental | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10397 | Sanitárias | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10398 | Metrológica | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10399 | Profissional | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10400 | Segurança e/ou Medicina do Trabalho | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10401 | Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10402 | Cessão de créditos não-tributários | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10404 | Contribuição Sindical | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10405 | Eleições Sindicais | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10406 | Registro Sindical | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10407 | Dilação e Extensão de Base Territorial | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10408 | Filiação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10410 | Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10411 | Admissão / Permanência / Despedida | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10413 | Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10414 | Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10415 | Limites dos Poderes de Investigação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10416 | Limites do Objeto | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10418 | CNH - Carteira Nacional de Habilitação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10419 | Liberação de Veículo Apreendido | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10420 | Licenciamento de Veículo | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10422 | Pagamento Atrasado / Correção Monetária | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10423 | Anulação | Não |