Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 702501 - 702525 de um total de 764265
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11602 | Inelegibilidade - Parentesco | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11603 | Inelegibilidade - Reeleição | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11604 | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11605 | Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11606 | Inelegibilidade - Terceiro Mandato | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11607 | Inelegibilidade - Vida Pregressa | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11608 | Inelegibilidade - Vínculo Afetivo | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11609 | Inelegibilidade - Vínculo Conjugal | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11610 | Inelegibilidade - Vínculo em União Estável | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11595 | Inelegibilidade | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11612 | Nome do Candidato - Homonímia | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11613 | Nome do Candidato - Variação Nominal | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11611 | Nome do Candidato | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11586 | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11587 | Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11588 | Condição de Elegibilidade - Idade Mínima | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11589 | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11590 | Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11591 | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11592 | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11585 | Condição de Elegibilidade | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11593 | Direito de Resposta | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11594 | Identificação Numérica de Candidato | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11621 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro | Não |
Tribunal Pleno | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11622 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro | Não |