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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 702251 - 702275 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9751 Casa de Prostituição Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9751 Casa de Prostituição Sim