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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 702226 - 702250 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9940 Fraude processual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9941 Favorecimento pessoal Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9947 Motim de presos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9948 Patrocínio infiel Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9951 Exploração de prestígio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9956 Contratação de Operação de Crédito Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9955 Contra as Finanças Públicas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9914 Contravenções Penais Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9644 Grave Não