Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
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9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
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Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
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12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
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318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
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120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Sim
|
Turma Recursal
|
1269
|
HABEAS CORPUS CÍVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Turma Recursal
|
460
|
RECURSO INOMINADO CÍVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
9750
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|