Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11863
|
Responsabilidade Fiscal
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11864
|
Irregularidade no atendimento
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11865
|
Vendas casadas
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11866
|
Jogos / Sorteios / Promoções comerciais
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11867
|
Produto Impróprio
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11868
|
Combustíveis e derivados
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11870
|
Utilização de bens públicos
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11871
|
Agências/órgãos de regulação
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11872
|
Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11873
|
Política fundiária e da reforma agrária
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11897
|
Crédito Especial
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11898
|
Crédito Extraordinário
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11923
|
Fraude / Quebra de ordem cronológica
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11924
|
Pagamento
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12755
|
Direito Coletivo
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12756
|
Interesses ou Direitos Difusos
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12757
|
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12758
|
Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12771
|
Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12930
|
Cursos Extracurriculares
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12931
|
Cobrança
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12932
|
Mensalidades
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12934
|
Acordo Extrajudicial
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12935
|
Bem de Família Legal
|
Não
|