Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 702076 - 702100 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10484 Usufruto Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10485 Superfície Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10487 Habitação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10490 Industrial / Mercantil Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10493 Legal Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10488 Penhor Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10494 Hipoteca Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10495 Anticrese Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4994 Recuperação extrajudicial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4998 Autofalência Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5000 Concurso de Credores Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5001 Liquidação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5003 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9558 Administração judicial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9559 Classificação de créditos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10924 Depósito Elisivo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4993 Recuperação judicial e Falência Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5010 Bolsa de Valores Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5009 Mercado de Capitais Não