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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701926 - 701950 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9742 Estupro Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9743 Atentado Violento ao Pudor Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9745 Corrupção de Menores Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9751 Casa de Prostituição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9752 Rufianismo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11456 Estupro de Vulnerável Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9740 Contra a dignidade sexual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não