Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 701851 - 701875 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10444 Posse Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10461 Direito de Vizinhança Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4656 Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4660 Patente Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4670 Desenho Industrial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10499 Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10449 Perda da Propriedade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9678 Roubo (art. 157) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9679 Extorsão (art. 158) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9685 Dano (art. 163) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não