Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 701851 - 701875 de um total de 764265

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3582 Fraude processual Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3583 Favorecimento pessoal Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3584 Favorecimento real Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3588 Arrebatamento de preso Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3589 Motim de presos Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3590 Patrocínio infiel Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3593 Exploração de prestígio Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não