Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 701801 - 701825 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5915 | Isenção | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5917 | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5918 | Incidência sobre PDV | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5919 | Incidência sobre Aposentadoria | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5920 | Incidência sobre Aplicações Financeiras | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5921 | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5922 | Retido na fonte | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5923 | Incidência sobre Férias Compensadas | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5924 | Incidência sobre Proventos de Previdência Privada | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5925 | Incidência sobre Participação nos Lucros | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5926 | Incidência sobre Lucro Imobiliário | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5927 | Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5928 | Incidência sobre 13° Salário | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5929 | Incidência sobre Função Comissionada | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5930 | Incidência sobre Hora Extra | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5931 | Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5932 | Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5933 | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5934 | Microempresa | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5935 | Demonstrações Financeiras (DCTF) | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5936 | Incidência sobre Aplicações Financeiras | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5937 | Retido na fonte | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5938 | Incidência sobre Lucro | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5939 | Cooperativa | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5940 | Compensação de Prejuízos | Não |