Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 701751 - 701775 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10162 Localização de Contas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10159 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10293 Adicional de Fronteira Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10296 Descontos Indevidos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10297 Teto Salarial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10300 Data Base Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10883 Fruição / Gozo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10301 Férias Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10893 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10303 Adicional de Horas Extras Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10304 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10309 Adicional de Produtividade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10312 Piso Salarial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10323 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10497 Subsídios Não