Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 701576 - 701600 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3598 | Sonegação de contribuição previdenciária | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3604 | Crimes de Responsabilidade | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3605 | Crimes contra a Economia Popular | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3606 | Crimes de Abuso de Autoridade | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3607 | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3608 | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3609 | Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3610 | Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3612 | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3614 | Crimes contra a Ordem Tributária | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3615 | Crimes contra a Ordem Econômica | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3616 | Crimes contra as Relações de Consumo | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3617 | Representação caluniosa | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3620 | Crimes contra a Flora | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3621 | Poluição | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3622 | Agrotóxicos | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3623 | Atividades Nucleares | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3626 | Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3628 | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3629 | Crimes contra as Telecomunicações | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3630 | Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3631 | Crimes de Tortura | Não |
| Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3632 | Crimes de Trânsito | Não |