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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701501 - 701525 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11822	Mineração	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11823	Reserva legal	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11824	Recursos Hídricos	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11825	Poluição	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11826	Zoneamento Ecológico e Econômico	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11827	Zona Costeira	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11829	Produtos Controlados / Perigosos	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11830	Patrimônio Cultural	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11862	Saneamento	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	4940	Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	4942	Responsabilidade dos sócios e administradores	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	4943	Transferência de cotas	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9538	Liquidação	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9533	Coligação	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9534	Transformação	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9535	Incorporação	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9536	Fusão	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9537	Cisão	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9539	Alteração de capital	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	5724	Sociedade	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9618	Conta de Participação	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9619	Simples	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9620	Nome Coletivo	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9621	Comandita Simples	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	9622	Limitada	Não