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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701501 - 701525 de um total de 764265

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10919 Aborto qualificado Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3386 Leve Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3387 Seguida de Morte Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5556 Grave Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5557 Gravíssima Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5558 Privilegiada Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3391 Abandono de incapaz Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3392 Omissão de socorro Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3393 Rixa Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10508 Maus Tratos Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3395 Calúnia Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3396 Difamação Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3397 Injúria Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3401 Constrangimento ilegal Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3402 Ameaça Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Vice-Presidência 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não