Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 701451 - 701475 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Sim