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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701401 - 701425 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10091 Terreno de Marinha Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10092 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10093 Foro / Laudêmio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10094 Terras Devolutas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10095 Águas Públicas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11870 Utilização de bens públicos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10089 Bens Públicos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10099 Ocupação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10100 Reintegração de Posse Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10101 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10097 Imóvel Funcional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10103 Terreno Aldeado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10105 Demarcação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10102 Terras Indígenas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10106 Recursos Minerais Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10107 Espaço Aéreo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10131 Privatização Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10396 Ambiental Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10397 Sanitárias Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10398 Metrológica Não