Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 701276 - 701300 de um total de 764265
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11865 | Vendas casadas | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11866 | Jogos / Sorteios / Promoções comerciais | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11867 | Produto Impróprio | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11868 | Combustíveis e derivados | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11870 | Utilização de bens públicos | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11871 | Agências/órgãos de regulação | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11872 | Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11873 | Política fundiária e da reforma agrária | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11979 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12091 | Feminicídio | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12194 | Contra a Mulher | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12195 | Contra pessoas não identificadas como mulher | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12334 | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12344 | Porte de arma (branca) | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12345 | Vias de fato | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12384 | Importunação Sexual | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12397 | Importunação Sexual | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12398 | Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12612 | COVID-19 | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12772 | Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12773 | Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12774 | Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 12998 | Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 13068 | Assinatura Eletrônica / Digital | Não |
Câmaras Criminais | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 13091 | Chamamento ao Processo | Não |