Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
13157
|
Entes Públicos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
13259
|
Preposto
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
13184
|
Honorários na Justiça do Trabalho
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
13185
|
Honorários Periciais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
13350
|
Assistenciais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
13385
|
Contratuais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
13537
|
Sucumbenciais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
13541
|
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
11909
|
Concurso para servidor
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
11974
|
Cláusulas Abusivas
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5957
|
Federais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5958
|
Taxa Anual por Hectare
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5959
|
Taxa de Armazenamento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5960
|
Taxa de Despacho Aduaneiro
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5961
|
Taxa de Exploração Mineral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5962
|
Taxa de Fiscalização Ambiental
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5963
|
Taxa de Guia de Importação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5964
|
Taxa de Licença de Importação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5965
|
Taxa de Melhoramento de Portos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5966
|
Taxa de Permanência
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5967
|
Taxa de Saúde Suplementar
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5968
|
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5969
|
Taxa Judiciária
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
5970
|
Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
|
Não
|