Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 701151 - 701175 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	5917	IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	5942	Importação de bens usados	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	5943	Drawback	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	5941	II/ Imposto sobre Importação	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10160	Liberação de Conta	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10161	Juros Progressivos	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10158	FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10164	Atualização de Conta	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10165	Liberação de Conta	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10163	PIS/PASEP	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10167	Registro Profissional	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10168	Multas e demais Sanções	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10169	Questões Funcionais	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10170	Exame da Ordem OAB	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10171	Eleições	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10172	Anuidades OAB	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10173	Exercício Profissional	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10166	Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10175	Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10176	Normatizações	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10177	Remuneração de Ativos Retidos	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10178	Cooperativas de Crédito	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10179	Liquidação extrajudicial	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10174	Instituições Financeiras	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10180	Fundo de Participação dos Municípios	Não